Inauguração da Sala Roberto Pires na ABI

Pessoal, sábado às 15h, teremos a inauguração da Sala Roberto Pires, na sede da Associação Bahiana de Imprensa. Será exibido o filme "Abrigo Nuclear", ficção científica que o cineasta realizou antes de "Césio 137". Após o filme, haverá um bate-papo com o cineasta André Luiz de Oliveira, que virá de Brasília especialmente para o evento. Este é apenas o início de uma série de Diálogos sobre Cinema, com a exibição de filmes, e bate-papo com cineastas, jornalistas e críticos de cinema. Estão todos convidados!

INFORME CAMBUÍ - EDIÇÃO 4

Com muita felicidade estamos chegando à quarta edição do INFORME CAMBUÍ, recebendo elogios dos parceiros, artistas e amigos.

A cada 15 dias buscamos, através deste informe, apresentar algumas das atividades produzidas pela Cambuí e informar sobre os editais abertos e outras notícias que giram em torno do universo cultura da cultura baiana.

Sejam bem-vind@s a conhecer um pouco mais dessa nossa história, que nesta edição traz:

- Atividades realizadas nestes últimos meses pelo MEMÓRIA ROBERTO PIRES;
-  Início da produção do Epé Layié, curta de animação baseado em livro de Mãe Stella de Oxóssi;
- Informações sobre os Editais do Fundo de Cultura da Bahia;
- Mais infos sobre a prorrogação do Edital do Natura Musical, Nacional;
- E muito mais... clique AQUI ou na imagem abaixo.

MEMÓRIA ROBERTO PIRES A TODO VAPOR

Nos últimos meses, a Cambuí Produções e a Iglu Filmes desenvolveram várias ações de dinamização do INSTITUTO MEMÓRIA ROBERTO PIRES, lançado durante o Uranium Film Festival Bahia, em setembro de 2011.

Entre as ações deste ano, desenvolvidas pela Iglu Filmes, estão:

- Gravação do documentário O CINEMA FOI A FEIRA

Sinopse: Um filme sobre a feitura do longa-metragem “A Grande Feira”, do cineasta Roberto Pires, realizado em 1961, em Salvador-Bahia.O CINEMA FOI A FEIRA é um documentário que revela os bastidores, as aventuras e desventuras, as histórias que rondaram e rondam entorno da realização do filmeseminal do Cinema Novo Baiano.

- Filmagem do documentário OS FILMES QUE NÃO FIZ

Sinopse: O documentário traz Alexandre Robatto circulando pela cidade de Salvador, visitando locais em que filmou. E, através de poesias, depoimentos, trechos dos seus filmes e de sua própria fala, apresenta-se estagrande homenagem ao pioneiro dos filmes realizados e também daqueles que ocineasta não fez.

- Extra para o DVD de TOCAIA NO ASFALTO restaurado

A equipe da Iglu e Cambuí estiveram no Rio de Janeiro, nesta última semana, gravando comentários de Agildo Ribeiro e Orlando Senna para uma versão comentada do "Tocaia no Asfalto".

- Após saírem do Rio de Janeiro, Aléxis Góis (Cambuí) e Petrus Pires (Iglu) foram a São Paulo, para retirar a película 35mm do filme REDENÇÃO, que começou a ser restaurado em 2009, e apenas este ano ficou pronta. Uma cópia do filme 35mm será entregue na Dimas (em Salvador) e a outra cópia será entre na Cinemateca Brasileira (São Paulo), para salvaguarda.

A partir de maio, a Cambuí começou a produzir, em parceria com a Associação Bahiana de Imprensa, a ação DIÁLOGOS SOBRE CINEMA, que pretende discutir o cinema baiano, brasileiro, e o cinema contemporâneo, estabelecendo um intercâmbio entre produtores e realizadores, críticos, estudantes e membros da imprensa, no primeiro sábado de cada mês, com realização da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e do Instituto Memória Roberto Pires (MemóriaRP). As sessões ocorrerão nas dependências da ABI, com a capacidade máxima de 120 pessoas.

A primeira exibição será na inauguração da Sala Roberto Pires, na ABI, no dia 2 de junho, às 16h. Cada sessão contará com um convidado especial, que realizará bate-papo sobre a obra, após a sua exibição. Durante o bate-papo, será servido um coffee-break para manter o clima descontraído e propiciar o intercâmbio de ideias e relacionamentos. No debate de estreia, será exibido “Abrigo Nuclear” (1981), de Roberto Pires.

INSTITUTO MEMÓRIA ROBERTO PIRES

O Instituto Memória Roberto Pires (MemóriaRP) iniciou sua trajetória com a produção do curta “Artesão dos Sonhos”, de Petrus Pires e Paulo Hermida, e o lançamento do livro “Roberto Pires, inventor de cinema”, de Aléxis Góis. Com o objetivo principal de trabalhar na preservação e difusão do cinema baiano, o MemóriaRP restaurou o primeiro longa baiano, “Redenção” (1959), e está restaurando os longas “A Grande Feira” e “Tocaia no Asfalto”, todos de Roberto Pires. Os três longas-metragens devem ser lançados em um box comemorativo previsto para o final de 2012. Obras cinematográficas de Alexandre Robatto também estão sendo restauradas pela instituição.

No momento, o MemóriaRP realiza dois curtas relacionados a memória cinematográfica do filme “A Grande Feira”, e do cineasta Alexandre Robatto. O MemóriaRP também realiza sessões de cinema, por meio do Cineclube Roberto Pires, todas as sextas, no projeto Na Ginga do Cinema em Itapoã, em parceria com o Camugerê Capoeira.

EDITAIS FUNDO DE CULTURA 2012

Estão abertos os Editais do Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura da Bahia.

O prazo de inscrição é até 15 de junho de 2012. Todos têm os mesmos pré-requisitos básicos de inscrição + as particularidades de cada área. Para baixarem os anexos referentes à sua área de interesse cliquem AQUI e baixem o Edital e Anexos. Abaixo seguem alguns detalhes de cada um dos Editais Abertos.

EDITAIS FUNDO DE CULTURA

Demanda espontânea:

Valor Global: R$ 1.000.000,00

Teto do orçamento: R$ 300 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais que não se enquadrem em qualquer dos editais lançados pela Secretaria de Cultura - SECULT e suas entidades vinculadas, no mesmo ano civil, conforme calendário publicado pela Secretaria de Cultura

Edital de Culturas Digitais:

Valor Global: R$ 500.000,00

Teto do orçamento: R$ 150 mil

Objeto: Apoiar projetos ou atividades que promovam o desenvolvimento da cultura digital na Bahia. Exemplos:  Ações de inclusão digital; desenvolvimento de jogos eletrônicos; desenvolvimento de aplicativos; projetos e atividades de arte e tecnologia; projetos e atividades de mídias livres; ações de formação e qualificação; desenvolvimento de pesquisas e outros formatos de proposições aqui não especificadas.

Edital Economia Criativa:

Valor Global: R$ 400.000,00

Teto do orçamento: R$ 80 mil

Objeto:  Fomentar iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuantes nos segmentos criativos, que possuam propostas relacionadas a novos modelos de gestão, formação de competências criativas, fortalecimento de redes colaborativas, apropriação de novas tecnologias, dentre outras, que contribuam para desenvolvimento da economia criativa nas suas diferentes etapas dos ciclos de criação, produção, circulação, distribuição, consumo e/ou fruição de bens e serviços criativos. Segmentos criativos: Setores cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de valor simbólico, elemento central da formação do preço, e que resulta em produção de riqueza cultural e econômica. Exemplos:  Ações de produção colaborativa, ações de circulação e distribuição de bens e serviços culturais; ações que trabalhem a questão da atratividade (qualidade, experiência;, propostas que adotem tecnologias  – sociais e/ou digitais  – inovadoras para solucionar gargalos de produçã; circulação/distribuição/difusão e consumo/fruição de bens e serviços criativos (financiamento coletivos - crowdfunding) e outros formatos de proposição aqui não especificados.

Edital Projetos Estratégicos em Cultura:

Valor Global: R$ 1.200.000,00

Teto do orçamento: R$ 400 mil

Objeto:  Fomentar  iniciativas preferencialmente de caráter multidisciplinar, que contemplem ações estruturantes, abarcando diferentes segmentos e/ou momentos do fazer cultural, com foco no desenvolvimento cultural intermunicipal e/ou na atuação em áreas que estejam sujeitas a intervenções de projetos com impactos significativos. Para efeito deste Edital considera-se: a) Ações estruturantes: projetos ou atividades que se desenvolvam no prazo de 06 (seis) a até 12 (doze) meses, que estruturem ou organizem ações para o desenvolvimento cultural, criem  ou reforcem condições básicas e/ou promovam a sustentabilidade de processos culturais. b) Segmentos culturais: Áreas de atuação da política cultural do Estado da Bahia, nos termos da Lei nº 12.365 de 30 de novembro de 2011. c) Momentos do fazer cultural: Etapas relacionadas ao ciclo de um produto ou serviço cultural. São exemplos – criação, formação, produção, memória, distribuição, gestão cultural.

Formação e Qualificação em Cultura

Valor Global: R$ 1.000.000,00

Teto do orçamento: R$ 250 mil

Objeto: Apoiar propostas que contemplem uma ou mais ações de formação e qualificação em cultura com diferentes cargas horárias (cursos de especialização, extensão e cursos livres) e sobre temáticas especificas.

Territórios Culturais

Valor global: R$ 1.200.000,00

Teto orçamento: R$ 40 mil

Categoria 1 - Macroterritório Norte - R$240.000,00

Categoria 2 - Macroterritório Sul - R$160.000,00

Categoria 3 - Macroterritório Leste - R$240.000,00

Categoria 4 - Macroterritório Oeste - R$160.000,00

Categoria 5 - Macroterritório Centro - R$200.000,00

Categoria 6 - Macroterritório Sudoeste - R$200.000,00

Objeto: Apoiar propostas que promovam o intercâmbio e a cooperação entre mestres, artistas, agentes, produtores, espaços culturais, comunidades e grupos culturais, pontos de cultura, instituições e entidades culturais, instituições de ensino, entre outros, de diferentes municípios de um mesmo Território de Identidade, estimulando a cidadania cultural e fomentando o diálogo entre os saberes e fazeres e/ou as expressões culturais de cada Território.

Edital Culturas Populares:

Valor global: R$ 400.000,00

Teto orçamento: R$ 40 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais protagonizadas por mestres, grupos e instituições pertencentes às culturas populares tradicionais como forma de valorizar e promover a  diversidade cultural existente na Bahia. Exemplos: Aquisição de indumentárias, vestuário e adereços, e aquisição de instrumentos musicais; apresentação, circulação e registro das manifestações culturais; transmissão de conhecimentos e formação de jovens; registros: escritos (livros, cartilhas) e audiovisuais; gravação de CD e DVD; criação de acervo; festas  populares,  artesanato e  expressões  artísticas (música, dança, teatro, artes visuais); medicina e culinária popular; oficinas, seminários, encontros e festivais e outras proposições aqui não especificadas.

Edital Apoio a Publicação de Livros por Editoras Baianas

Valor global: R$ 300.000,00

Teto orçamento: R$ 60 mil (coleção)

Teto orçamento: R$ 30 mil (livros individuais)

Objeto:  Apoiar propostas de edição de livro ou coleção de autores baianos, cuja temática seja a cultura baiana em suas diversas expressões: cultura negra, cultura sertaneja,  literatura (ficção e poesia), folclore, história da Bahia, biografias de personagens ilustres, literatura popular, fotografia, cultura praieira, etc. Poderão concorrer propostas de publicação de obras inéditas, raras e/ou valiosas.

  

Edital Setorial de Museus

Valor global: R$ 700.000,00

Teto orçamento: R$ 100 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais na área de museus, que tenham como objetivo a preservação, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, qualificação da gestão e formação. Exemplos: Inventários museológicos e outros registros que identifiquem bens culturais dos museus; estudos e pesquisas que fundamentem as ações desenvolvidas em todas as áreas dos museus, no cumprimento das suas múltiplas competências; ações educativas,  fundamentadas no respeito à diversidade cultural e na participação comunitária, contribuindo para o acesso da sociedade ao patrimônio museológico; procedimentos de preservação, conservação e restauração que possibilitem a conservação e a segurança dos seus acervos museológicos; ações de comunicação que constituam formas de se fazer conhecer os bens culturais incorporados ou depositados no museu, de forma a propiciar o acesso público; elaboração de plano museológico  participativo  compreendido como ferramenta básica de planejamento estratégico, fundamental para a sistematização do trabalho interno e para a atuação dos museus na sociedade;  e  outros formatos de proposições aqui não especificadas.

Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo

Valor global: R$ 1.000.000,00

Teto orçamento: R$ 150 mil

Objeto:  Apoiar propostas culturais na área de patrimônio cultural (material e imaterial), sítios arqueológicos, arquitetura e urbanismo, que tenham como objetivo a preservação, salvaguarda, restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e educação patrimonial. No caso de propostas na área de patrimônio cultural (material e imaterial), o objeto deve estar tombado, registrado ou inventariado pela União, pelo Estado ou pelo Município. Exemplos: Elaboração de projeto arquitetônico urbanístico e/ou projetos complementares para revitalização / recuperação / restauração de patrimônio edificado e espaços públicos; restauração de bens móveis e/ou integrados; ações de educação  patrimonial,  formação  e  qualificação na área patrimonial; elaboração e desenvolvimento de inventário, pesquisa e diagnósticos de riscos e vulnerabilidades referente ao patrimônio  material, imaterial e sítios arqueológicos;  edição de livros, catálogos e periódicos,  digitalização e/ou formação de acervos digitais; desenvolvimento de  sites e conteúdos para internet,  produtos  audiovisuais e outras mídias relacionadas ao objeto deste edital e outros formatos de proposições aqui não especificadas.

Edital Setorial de Artes Visuais

Valor global: R$ 750.000,00

Teto orçamento: R$ 100 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais na área de artes visuais com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor e ações que dialoguem com outros segmentos, tendo como  objeto predominante as artes visuais. Exemplos: Instalação e manutenção de ateliês coletivos; curadoria e montagem de exposição; pesquisa artística e crítica sobre artes visuais, sua memória e suas interfaces;  formação e/ou qualificação para artistas, técnicos, críticos de arte, curadores e outros agentes da área; realização de seminários, fóruns, palestras sobre artes visuais e suas interfaces, até a 3ª edição; realização de mostras, feiras e atividades do gênero, até a 3ª edição; circulação regional e/ou nacional de exposições; interações com outras expressões artísticas (intervenções urbanas, performances,  entre outras); intercâmbio de ações artísticas (intervenções urbanas, ateliês coletivos, performances, entre outras) entre territórios de identidade do estado da Bahia; publicação ou reedição e distribuição de catálogos,  livros, ensaios fotográficos, e revistas especializados; criação e/ou manutenção de sites da área; pesquisa artística e crítica sobre artes visuais, sua memória e suas interfaces; e outros formatos de proposições aqui não especificados.

Edital Setorial de Audiovisual

Valor global: R$ 4.500.000,00

Teto orçamento: R$ 1.500.000,00 (longametragem)

Teto orçamento: R$ 300.000,00 (para outras propostas)

Objeto: Apoiar propostas culturais na área audiovisual com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor e ações que dialoguem com outros segmentos, tendo como  objeto predominante o audiovisual. Exemplos: Distribuição de filmes de curta e longa-metragem; constituição de redes de distribuição e circuitos de exibição de obras audiovisuais; portais de difusão de obras audiovisuais; catálogos e publicações promocionais do audiovisual baiano; projetos de festivais e mostras de cinema e audiovisual, até a 3ª edição; dinamização e criação de cineclubes; desenvolvimento de roteiro e de projeto executivo, incluindo “bíblia” de animação; produção de filmes e conteúdos audiovisuais (inclusive para TV e multiplataformas);  finalização de filmes e obras; realização de  oficinas, cursos, pesquisas, seminários e projetos relacionados com a formação técnica e/ou estética e/ou de linguagem, voltados para iniciantes e/ou profissionais; pesquisas sobre a preservação da memória do cinema e do audiovisual baiano, cujos resultados sejam disponibilizados para o público, através da criação de site específico e/ou livros e/ou DVD´s; projetos destinados a estruturar, diagnosticar, restaurar, recuperar e sistematizar acervos audiovisuais da Bahia; e outros formatos de proposições aqui não especificadas.

Edital Setorial de Circo

Valor global: R$ 500.000,00

Teto orçamento: R$ 50 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais na área de circo com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor e ações que dialoguem com outros segmentos, tendo como objeto predominante o circo. Exemplos: Criação e/ou circulação regional e/ou nacional de espetáculos circenses; criação e confecção de aparelhos; manutenção de temporada de espetáculos; atividades continuadas de grupos artísticos; formação e/ou qualificação para artistas, técnicos e agentes da área; pesquisa artística e crítica sobre circo, sua memória e suas interfaces; constituição, manutenção, digitalização, restauração e/ou difusão de acervos da área;  publicação ou reedição  e distribuição de livros, catálogos e revistas especializadas; realização de seminários, fóruns, palestras sobre circo e suas interfaces, até a 3ª edição; festivais, mostras e atividades do gênero, até a 3ª edição; e outros formatos de proposições aqui não especificadas.

Edital Setorial de Dança

Valor global: R$ 1.250.000,00

Teto orçamento: R$ 150 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais na área de dança com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor e ações que dialoguem com outros segmentos, tendo como  objeto predominante a dança. Exemplos: Atividades continuadas de grupos artísticos; formação e/ou  qualificação para artistas, técnicos e agentes da área;  criação e manutenção de sites da área: publicação ou reedição e distribuição de livros, catálogos e revistas especializadas; pesquisa artística e crítica sobre dança e suas interfaces; constituição, manutenção, digitalização, restauração e/ou difusão de acervos da área; criação e/ou  circulação regional e/ou nacional de espetáculos e intervenções urbanas;  apoio a processos de criação de espetáculos; manutenção de temporada de espetáculos;  realização de seminários, fóruns, palestras sobre dança e suas interfaces,  até a 3ª edição;  festivais, mostras e atividades do gênero, até a 3ª edição; e outros formatos de proposições aqui não especificados.

  

Edital Setorial de Literatura

Valor global: R$ 500.000,00

Teto orçamento: R$ 100 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais na área de Literatura com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor e ações que dialoguem com outros segmentos, tendo como objeto predominante a literatura. Exemplos: Criação literária; atividades ou ações que tenham como característica o estímulo à aproximação do público com escritores; circulação (regional e/ou nacional) de autores baianos; interações artístico-literárias (intervenções urbanas, ações coletivas, performances, instalações, entre outras); projetos literários em Braille; formação e/ou  qualificação para artistas, técnicos e agentes da área; realização de seminários, fóruns, palestras, feiras ou atividades do gênero sobre literatura e suas interfaces,  até a 3ª edição;  publicação de obras inéditas de autores baianos (poesia, conto, cordel, romance, história em quadrinhos, literatura infanto-juvenil, literatura com estética considerada periférica em qualquer gênero); reedição de livros esgotados de autores baianos; pesquisa artística e crítica sobre literatura e suas interfaces, sua memória, acervos e/ou sobre as tradições literárias populares; publicação de periódicos ou revistas que tenham como foco a literatura; e outras formas de proposição aqui não especificadas.

Edital Setorial de Música:

Valor global: R$ 1.000.000,00

Teto do orçamento: R$ 200 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais na área de Música com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor e ações que dialoguem com outros segmentos e áreas do conhecimento, tendo como objeto predominante a música. Exemplos: Circulação de shows e concertos (regional e/ou nacional); criação, produção e difusão de registros musicais, com lançamento em formatos de CD, vinil, programas de rádio ou internet (sites, blogs ou podcasts); criação, produção e difusão de registros musicais em audiovisual, com lançamento

em formatos de DVD, videoclipe, programas de TV, programas para webtv ou vídeo para a internet; formação e/ou qualificação para artistas, técnicos e agentes da área; elaboração e difusão de conteúdos didáticos em música; pesquisa artística e crítica sobre música e suas interfaces, sua memória, acervos e/ou sobre as tradições musicais populares;  atividades continuadas  de bandas instrumentais, orquestras, corais e grupos de tradições musicais populares; realização de seminários, fóruns ou palestras sobre música e suas interfaces,  até a 3ª edição;  festivais, mostras, feiras e atividades do gênero, até a 3ª edição; publicação de periódicos ou revistas que tenham como foco a música; e outros formatos de proposições aqui não especificados.

Edital de Culturas Identitárias

Valor global: R$ 600.000,00

Teto do orçamento: R$ 40 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais que tenham por objetivo a preservação e a promoção das culturas identitárias afrobrasileira, cigana, indígenas, LGBT, sertaneja, de gênero e etária (infância, juventude e idoso), entre outros.

Edital Setorial de Teatro:

Valor global: R$ 1.500.000,00

Teto do orçamento: R$ 200 mil

Objeto: Apoiar propostas culturais na área de teatro com o objetivo de estimular os diversos elos da rede produtiva do setor e ações que dialoguem com outros segmentos, tendo como  objeto predominante o teatro. Exemplos: Criação e/ou circulação regional e/ou nacional de espetáculos; manutenção de temporada de espetáculos; criação e apresentação em formatos e/ou em espaços alternativos (esquetes, stand up, espaço público, coletivos, etc); atividades continuadas de grupos artísticos;  qualificação e capacitação para artistas, técnicos e agentes da área; criação de textos dramatúrgicos; publicação ou reedição de livros, catálogos e revistas especializados; pesquisa artística e crítica sobre teatro e suas interfaces; criação e manutenção de sites; constituição, manutenção, digitalização, restauração e/ou difusão de acervos da área; realização de seminários, fóruns, palestras sobre teatro e suas interfaces, até a 3ª edição;  festivais, mostras e atividades do gênero, até a 3ª edição; e  outros formatos de proposições aqui não especificadas.

HOJE TEM CINECLUBE EM SÃO CRISTOVÃO

LIVIA MATTOS VIAJA PARA MACAÚBAS

Encontros Setoriais das Artes, nesta quarta e quinta

A 3a EDIÇÃO DO INFORME CAMBUÍ ESTÁ NO AR! DESTAQUE PARA LÍVIA MATTOS E NOVAS REGRAS DO FAZCULTURA

A terceira edição do Informe Cambuí, traz como destaque o projeto "Fica, vai..." de Lívia Mattos, nova resolução do Fazcultura, a paz no Sul da Bahia com decisão do STF, e a primeira sessão ao ar livre do Na Ginga do Cinema, além de editais abertos! Quer conferir o Informe com todos seus links? É só CLICAR AQUI

A iniciativa faz parte de uma série de ações de amadurecimento da Cambuí, que completou 3 anos em fevereiro. Aproveitem para conferir nosso site reformulado: www.cambuiproducoes.com .Essas ações reforçam a nossa estragégia de rigor a serviço da cultura para transformar projetos em realidade.

SESSÃO NA GINGA DO CINEMA - 11.05.12

LIVIA MATTOS FAZ SHOW EM VALENÇA

Para saberem mais acessem: http://circulacaoliviamattos.blogspot.com.br/

SOBRE O FAZCULTURA 2012

Prezad@s Parceir@s,

No início deste mês de maio o FAZCULTURA reabriu suas inscrições. Sugerimos a leitura com atenção da Resolução 155, de abril.2012, que nos apresenta algumas mudanças polêmicas, como:

1- o fato de que o proponente pode inscrever o projeto, mas só poderá tramitar com ele (isto é, tê-lo publicado no Diário Oficial) se apresentar uma CARTA DE INTENÇÃO DE PATROCÍNIO (destacado em amarelo no texto abaixo).

2- Memória de cálculo em planilha separada, para as despesas com PASSAGEM, HOSPEDAGEM, CAMARIM, ALIMENTAÇÃO etc.

Os projetos agora são entregues diretamente no setor de protocolo, ou via correio, e não mais na Central de Atendimento. Neste link a Secult-BA explica o porque de algumas dessas mudanças: http://www.cultura.ba.gov.br/2012/04/27/fazcultura-2012-inscricoes-abertas/

Destacamos abaixo alguns trechos do Decreto 12.901 e da Resolução 155. Leiam com atenção. 

Clicando AQUI vocês podem baixar as Novas Resoluções e Formulários do FAZCULTURA 2012

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Destaco alguns itens do Decreto 12.901, de 13.05.2011 (que segue em anexo):

SEÇÃO I

Art. 3º

§ 3º - O lançamento de evento decorrente do projeto incentivado deverá ser, obrigatoriamente, no território do Estado da Bahia.

Subseção II

Art. 13 - O Projeto Cultural terá validade de 02 (dois) anos, contados da publicação da sua aprovação no Diário Oficial do Estado.

SEÇÃO II

Do abatimento

Art. 23 - Ao patrocinador que apoiar financeiramente projetos aprovados pela Comissão Gerenciadora será concedido abatimento sobre o valor do ICMS a recolher, a cada

período ou períodos sucessivos, não podendo exceder os seguintes limites:

I - 10% (dez por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta auferida no ano

imediatamente anterior tenha sido de até R$9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais);

II - 7,5% (sete e meio por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta

auferida no ano imediatamente anterior tenha se situado entre R$9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais) e R$19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais);

III - 5% (cinco por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta auferida no ano

imediatamente anterior tenha sido superior a R$19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais).

§ 3º - Em se tratando de projeto cultural que tenha o nome do patrocinador, o valor do abatimento concedido à empresa patrocinadora será correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor dos recursos transferidos, devendo contribuir com recursos próprios, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento).

SEÇÃO IV

Art. 28 - É vedada a utilização do incentivo de que trata este Regulamento:

I - a potencial patrocinador de projetos que tenham como proponente ele próprio, empresas por ele controladas ou a ele coligadas;

II - a proponente que for titular ou sócio do potencial patrocinador, de suas coligadas ou controladas;

III - a projetos realizados nas instalações do potencial patrocinador;

CAPÍTULO V

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Art. 32 - A prestação de contas parcial será demandada de projetos com duração superior a 06 (seis) meses, sendo exigida quando for alcançada a metade da duração prevista no cronograma.

Art. 33 - A prestação de contas será feita em formulário próprio do Programa, ao qual serão anexados, além da comprovação do material de divulgação utilizado, os comprovantes originais de notas fiscais ou recibos de cada pagamento efetuado, extrato bancário demonstrando as movimentações financeiras, cópias de cheques emitidos, demonstrativos das receitas e despesas e comprovante de encerramento da conta corrente, quando da prestação final.

§ 2º - Todo pagamento efetuado pelo proponente, ou em seu nome, em valor superior a R$1.000,00 (mil reais) deverá ser feito, obrigatoriamente, através de ordem de

pagamento, transferência ou cheque nominal, do qual se exigirá comprovante de emissão.

§ 3º - Para pagamentos com cheque de valores superiores a R$3.000,00 (três mil reais), além das exigências relacionadas no § 2º deste artigo, demandar-se-á o cruzamento do mesmo.

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Destaco alguns itens da Resolução 155, de 24.04.2012 (que segue em anexo):

3. DOS PROJETOS

3.1 O valor total a ser patrocinado através do FAZCULTURA não poderá ultrapassar a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), exceto para os casos previstos no item 3.1.1.

3.1.1 Para projeto apresentado por pessoa jurídica, de realização de longa-metragem, montagem de ópera, obras e serviços de engenharia e arquitetura em bens imóveis de

interesse cultural, recuperação de bens móveis, realização de festival de qualquer segmento e/ou manutenção de instituição de direito privado de natureza cultural, sem

fins lucrativos e declarada de utilidade pública, o valor total a ser patrocinado através do FAZCULTURA poderá ser de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

3.4 A soma do incentivo fiscal captado por proponente em um mesmo ano fiscal, não poderá ultrapassar a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), salvo no caso de projetos previstos no item 3.1.1, ressaltando-se, nessa hipótese, que cada proponente só poderá captar 1 (um) projeto dessa categoria por ano fiscal.

DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO

3.13 Os projetos de edição de livro, CD e DVD deverão prever a doação de 20% (vinte por cento) da tiragem à SECULT, para distribuição ao sistema público de bibliotecas.

3.14 Projetos de produção audiovisual devem prever doação de cópia em suporte digital para o acervo da FUNCEB.

DO ORÇAMENTO

3.15 A Planilha Orçamentária será dividida em 4 grupos: Produção, Divulgação, Administração e INSS Patronal.

a) Sendo o proponente pessoa jurídica não optante do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de

Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL ou SUPER SIMPLES e havendo contratação de pessoa física, incluir o valor de contribuição previdenciária patronal (INSS Patronal);

c) Pagamento destinado a direitos autorais de execução ou representação pública, a exemplo de ECAD e SBAT, só devem constar na Planilha Orçamentária se a entrada

ao evento for gratuita, uma vez que no caso de eventos com venda de ingressos os direitos devem ser pagos com percentual da bilheteria.

3.18 As despesas do grupo Divulgação, incluindo gastos com recursos humanos, materiais e serviços previstos para esse fim, deverão ser calculadas em separado, obedecendo ao limite máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do grupo Produção, sendo que as despesas com assessoria de imprensa e material gráfico (convites, ingressos, programas, panfletos, folders, cartazes) poderão fazer parte dos custos do grupo Produção.

3.19 O grupo Administração não poderá ultrapassar a 15% (quinze por cento) do valor total do grupo Produção e será composto de apenas dois itens: ‘custos administrativos’ e ‘captação de recursos’, observando-se ainda os seguintes limites:

a) O item referente a custos administrativos não poderá ser superior a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

b) O item referente à captação de recursos não poderá ser superior a R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

3.20 Despesas com água, luz, internet, correios, telefone, serviços contábeis, material de escritório e congêneres deverão ser custeadas com o total já destinado ao item ‘custos administrativos’.

3.21 Os projetos de circulação devem prever ao menos 25% de suas apresentações no Estado da Bahia, sendo admitidas despesas cujo fato gerador ocorra fora do Estado nos seguintes casos: traslado, hospedagem, alimentação, pauta, contratação eventual de profissionais, divulgação, aluguel de equipamentos e transporte de carga de cenários e equipamentos.

3.22 O lançamento de evento ou produto decorrente de projeto incentivado deverá ocorrer, obrigatoriamente, no território da Bahia.

3.23 Não serão objeto de incentivo despesas com:

c) captação de recursos, nos casos de proposta cultural selecionada por edital de patrocinador;

d) qualquer tipo de pagamento ao patrocinador ou a seu representante, assim como pagamento de despesas com passagem, hospedagem e alimentação de funcionários do

patrocinador ou de seu representante, ou de pessoa contratada por este;

5. DA INSCRIÇÃO DE PROJETOS

5.3. Não serão inscritos projetos:

c) apresentados com menos de 60 (sessenta) dias de antecedência da data prevista para início de sua execução.

5.4. Para os projetos inscritos no Programa, cujo proponente ainda não possua patrocinador, será expedido comunicado certificando a inscrição do projeto.

5.5. O prosseguimento da tramitação do projeto está condicionado à apresentação de manifestação formal de interesse de patrocínio e das informações e documentos

obrigatórios, indicados no ANEXO ÚNICO, de acordo com as características do projeto.

5.6. Após apresentados os documentos indicados no item 5.5 acima, o projeto será encaminhado para análise da viabilidade técnico-financeira e de mérito.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.5. A alteração de proponente poderá ser autorizada pela Comissão Gerenciadora, apenas uma vez, exclusivamente em hipótese de caso fortuito ou força maior, mediante requerimento escrito do substituído, apresentação de anuência formal do substituto acompanhada do currículo do mesmo e submissão de novo formulário de inscrição com os dados do substituto, desde que:

a) não caracterize intermediação;

b) não decorra de inadimplência do titular;

c) não decorra do limite de captação estabelecido no item 3.4; ou

d) não decorra de empecilhos à publicação da aprovação do projeto no Diário Oficial doEstado - DOE

1. Para todos os projetos:

Documentos obrigatórios: 

a) havendo compra de passagens, apresentar memória de cálculo, em planilha, indicando beneficiários (ex.: diretor, produtor, artista convidado etc.);

b) havendo despesas de alimentação, apresentar memória de cálculo, em planilha, indicando beneficiários (ex.: diretor, produtor, artista convidado etc.);

c) havendo contratação de serviço de hospedagem, apresentar memória de cálculo, em planilha, indicando beneficiários (ex.: diretor, produtor, artista convidado etc.);

d) havendo contratação de serviço de abastecimento de camarim, apresentar memória de cálculo, em planilha, indicando previsão de pessoas atendidas por dia;

Documentos recomendáveis

e) havendo contratação de serviço de transporte local, apresentar memória de cálculo, em planilha, indicando beneficiários (ex.: diretor, produtor, artista convidado etc.);

f) havendo contratação de serviço de segurança, apresentar memória de cálculo de quantidade de profissionais.

SESSÃO 05.05.12 - NA GINGA DO CINEMA

FESTIVAL DA JUVENTUDE, EM VITÓRIA DA CONQUISTA

A banda VENDO 147 convida Lucas Santtana, Nina Becker e Pepeu Gomes... e o festival ainda traz Tom Zé, Móveis Coloniais de Acaju, Criolo, Mundo Livre S/A, Gilberto Gil e muito mais.

IMPERDÍVEL!!!!